Programa político OGV
Cancelamento da Constituição de 1988, e a dissolução dos órgãos responsáveis e fundamentais para a manutenção do governo burocrático-burguês, que deverão abrir espaço para o estabelecimento da República Popular e Democrática do Brasil, que deverá contar com uma nova constituição que assegure a construção e consolidação da Nova Democracia, através também dos Comitês de Poder Popular, garantindo os direitos do povo como a educação básica e superior sem qualquer custo ou vestibular, o passe-livre, saúde de qualidade nas regiões mais remotas do país, moradia espaçosa e segura sem qualquer custo, direito à terras, respeitando a liberdade de culto, a liberdade da imprensa popular e revolucionária, etc...
Como parte do desmantelamento do governo burocrático-burguês, constitui tarefa imediata a criação de forças populares para garantir à segurança e a defesa do novo governo das massas, assim, o exército, a polícia, as unidades de elite da polícia e do exército da antiga gestão, também como os órgãos de inteligência deverão ser desmantelados e substituídos pelo Exército Popular de Libertação, Polícia Popular, Milícia Popular, e Serviço Popular de Inteligência.
A continuação da revolução agrária, mobilizando parte das massas das grandes cidades para o campo, ou para suas cidades de origem, tomando as terras que estejam nas mãos do latifúndio, do capital burocrático e do capital estrangeiro sem qualquer tipo de indenização e distribuindo-as em lotes para os camponeses pobres, e pequenos agricultores. Essa revolução agrária, muito mais do que resolver a contradição entre o campesinato e o latifúndio, também deverá ter como tarefas a preservação dos recursos naturais, o reflorestamento de áreas de preservação afetadas pelo desmatamento ilegal, o combate à caça e ao tráfico de animais silvestres, o respeito e o apoio as áreas das tribos indígenas. Portanto, a revolução agrária não só trará terra aos camponeses, porém, devolverá áreas pertencentes aos povos indígenas.
O confisco e estatização das propriedades pertencentes ao capital burocrático e incluindo nacionalização e estatização das indústrias pertencentes a estes, servindo para o Grande Salto na indústria nacional e popular, que deverá ser capaz de produzir tecnologia de ponta 100% nacional, sendo guiada pelos princípios da auto-suficiência e da plena confiança na capacidade criadora e transformadora das massas de operários e camponeses. A indústria nacional e popular deverá atender a demanda interna, servindo às massas.
Estender a revolução proletária brasileira para a cultura das massas, através da conscientização das massas para varrerem do país todos os vestígios de costumes, pensamentos e hábitos das velhas classes opressoras (racismo, machismo, patriarcado, imoralidades, egocentrismo, etc). Esta revolução de caráter importantíssimo deverá ser levada a cabo em todas as áreas: na política, na economia, na indústria, na agricultura, nas artes, no ensino, na defesa nacional, enfim, deverá penetrar no máximo possível de mentes e corações de todos os brasileiros.
Um governo construído pela força das massas na guerra popular compreende o significado do apoio internacionalista. Não se pode ser comunista sem ser internacionalista, por isso, é tarefa imediata da Nova Democracia no Brasil, dar total apoio aos povos em guerra popular ou em luta contra o imperialismo.
Fim das taxas sobre combustíveis, alimentos, remédios e serviços essenciais como água encanada, e luz elétrica.
